1. DISPOSIÇÕES GERAIS
A presente Política regula o tratamento dos dados dos Usuários do recurso thecult.me (doravante denominado “Recurso”), bem como de quaisquer serviços relacionados e componentes funcionais.

A presente Política é parte integrante do Acordo de Usuário.

Ao utilizar o Recurso de qualquer forma, o Usuário confirma o seu consentimento com esta Política e com as condições de tratamento de dados.

O Operador realiza o tratamento de dados de acordo com a legislação aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR).

O Operador tem o direito de modificar esta Política. A versão atual é publicada no Recurso. A continuação do uso do Recurso após a introdução de alterações implica a aceitação da versão atualizada.

2. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS
Os dados são tratados para as seguintes finalidades:

• fornecer acesso às funcionalidades do Recurso;
• garantir o funcionamento estável e correto do sistema;
• apoiar a interação entre os Usuários;
• processar solicitações e prestar suporte;
• detectar e prevenir violações;
• desenvolver e otimizar os serviços;
• cumprir obrigações legais;
• processar pagamentos e operações relacionadas;
• informar sobre eventos, alterações e atualizações do Recurso.

3. DADOS COLETADOS
O Operador pode tratar as seguintes categorias de dados (incluindo, mas não se limitando a):

• dados de registro (login, endereço de e-mail);
• identificadores de usuário e de conta;
• parâmetros técnicos do dispositivo e do ambiente de software;
• informações sobre a interação com o Recurso;
• dados temporais de atividade;
• dados de rede, incluindo endereço IP e localização aproximada;
• informações fornecidas pelo Usuário ao entrar em contato com o suporte ou interagir com o Recurso;
• dados necessários para o processamento de pagamentos (na medida necessária para a realização das operações).

4. DADOS TÉCNICOS ADICIONAIS
Para garantir a segurança, estabilidade e o correto funcionamento do Recurso, podem ser tratados:

• identificadores únicos de dispositivos e sessões;
• parâmetros do sistema operacional e do ambiente do cliente;
• dados sobre a sequência de ações do Usuário;
• informações sobre horários de acesso e atividade.

Esses dados são utilizados para analisar o funcionamento do sistema, detectar anomalias e prevenir uso indevido.

5. RETENÇÃO DE DADOS
Os dados são armazenados pelo período necessário para atingir as finalidades do tratamento, salvo se outro prazo for exigido pela legislação aplicável.

O Operador pode reter os dados por um período razoável após o término do uso do Recurso com o objetivo de:

• cumprir obrigações legais;
• resolver disputas;
• garantir a segurança e proteger os interesses do Operador.

6. USO E TRANSFERÊNCIA DE DADOS
Os dados podem ser utilizados pelo Operador de forma independente ou em conjunto com serviços e provedores técnicos para garantir o funcionamento do Recurso.

A transferência de dados pode ocorrer:

• na medida necessária para o funcionamento da infraestrutura e suporte técnico;
• quando exigida por lei;
• para proteger os direitos e interesses legítimos do Operador;
• quando houver indícios razoáveis de violação dos termos de uso.

O Operador não vende dados pessoais dos Usuários.

7. OBRIGAÇÕES DAS PARTES
O Usuário compromete-se a fornecer dados verídicos e mantê-los atualizados.

O Operador tem o direito de:

• corrigir ou excluir dados quando houver fundamento;
• reter dados na medida necessária para cumprir a legislação;
• utilizar dados para garantir a segurança e o funcionamento do Recurso.

8. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
O Recurso utiliza cookies e tecnologias semelhantes para:

• garantir o funcionamento das funcionalidades;
• armazenar configurações do Usuário;
• analisar a interação com a interface;
• melhorar a estabilidade e o desempenho.

O uso dessas tecnologias pode ser limitado pelo Usuário por meio das configurações do navegador; no entanto, isso pode afetar a disponibilidade de certas funcionalidades.

9. SEGURANÇA
O Operador adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados.

No entanto, o Usuário entende que a transmissão de dados pela internet não pode ser completamente segura, e o uso do Recurso é realizado levando esse risco em consideração.

10. DIREITOS DO USUÁRIO
O Usuário tem o direito de:

• obter informações sobre o tratamento de seus dados;
• solicitar acesso, correção ou exclusão dos dados;
• restringir o tratamento de dados nos casos previstos por lei;
• retirar o consentimento para o tratamento de dados.

11. DISPOSIÇÕES FINAIS
O Operador determina de forma independente os métodos de tratamento de dados no âmbito desta Política e da legislação aplicável.

Quaisquer questões relacionadas ao tratamento de dados podem ser enviadas através dos contatos indicados no Recurso ou pelo e-mail: thecult.gateway@gmail.com

Informações adicionais sobre as tecnologias utilizadas estão disponíveis na seção “Política de uso de cookies e tecnologias semelhantes” no site thecult.me.