1. DISPOSIÇÕES GERAIS
O presente Acordo de Usuário (doravante denominado “Acordo”) regula as relações entre o Operador do recurso thecult.me (doravante denominado “Operador”) e o Usuário.

A utilização do Recurso significa que o Usuário leu os termos do Acordo e os aceita.

O Operador processa dados pessoais de acordo com a legislação aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR).

O Operador tem o direito de atualizar periodicamente o presente Acordo. A versão atualizada entra em vigor a partir do momento de sua publicação no site thecult.me. Em caso de alterações significativas, o Usuário poderá ser adicionalmente notificado.

2. NATUREZA DOS SERVIÇOS PRESTADOS
O Recurso fornece serviços informativos, de entretenimento e técnicos.

Todos os elementos do Recurso:

• fazem parte de um ambiente funcional unificado;
• são disponibilizados ao Usuário na forma de acesso limitado, revogável e não exclusivo, sem transferência de direitos patrimoniais, direitos de propriedade ou quaisquer outros direitos sobre o Recurso, seus elementos ou conteúdo relacionado.

O Operador tem o direito de modificar, complementar ou remover quaisquer elementos do Recurso caso isso seja motivado por:

• a necessidade de desenvolvimento e otimização do serviço;
• o cumprimento da legislação;
• a garantia da estabilidade, integridade e segurança do Recurso.

3. REGISTRO E CONTA
O Usuário é responsável pela confidencialidade dos dados de sua conta.

O Usuário compromete-se a fornecer informações atualizadas e verídicas.

O Operador tem o direito de limitar ou suspender o acesso à conta:

• em caso de violação do Acordo;
• se houver indícios razoáveis de descumprimento das condições de uso;
• para garantir a segurança ou estabilidade do Recurso.

Sempre que possível, o Operador poderá notificar o Usuário sobre as medidas aplicadas.

4. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES

O Usuário tem o direito de:

• utilizar o Recurso para fins pessoais;
• acessar suas funcionalidades;
• entrar em contato com o suporte.

O Usuário compromete-se a:

• cumprir os termos do Acordo;
• agir de acordo com a legislação aplicável;
• não realizar ações que possam afetar o funcionamento do Recurso;
• não utilizar as funcionalidades fora de sua finalidade prevista.

Restrições de uso
O Usuário não poderá:

• interagir com o Recurso de formas que excedam a funcionalidade prevista;
• tentar acessar elementos ou dados não destinados a tal acesso;
• utilizar métodos de interação que possam alterar o comportamento esperado do sistema;
• criar condições que comprometam a previsibilidade ou estabilidade do Recurso.

Intervenções técnicas e de sistema
São proibidas ações destinadas a modificar a lógica de funcionamento do Recurso, incluindo:

• interferência nos processos de funcionamento;
• uso de meios externos para influenciar o sistema;
• modificação da estrutura de interação entre os elementos;
• criação de cenários artificiais não previstos pela funcionalidade;
• contornar restrições ou mecanismos de controle estabelecidos.

Modelos de uso indevido
São proibidas ações nas quais:

• características do sistema sejam utilizadas fora de seu contexto normal;
• sejam criados cenários que desviem do modelo padrão de funcionamento;
• ocorram ações repetidas sobre elementos do sistema para alterar seu comportamento;
• sejam utilizados métodos externos ou alternativos de interação não previstos pelo Recurso.

Restrições comportamentais
É proibido ao Usuário:

• publicar materiais que possam violar direitos ou interesses de outros usuários;
• induzir terceiros a erro quanto à sua identidade ou status;
• criar conflitos ou impedir o uso do Recurso por outros;
• disseminar informações que violem a legislação ou as regras do Recurso.

Boa-fé jurídica
O Usuário compromete-se a:

• não utilizar o Recurso para fins que extrapolem sua finalidade;
• não explorar características do sistema de forma contrária à sua lógica;
• não participar de esquemas que possam afetar o funcionamento normal do Recurso.

Cláusula geral de avaliação
O Operador tem o direito de avaliar as ações do Usuário considerando:

• a natureza do comportamento;
• o conjunto de circunstâncias;
• a repetição das ações;
• o impacto potencial sobre o Recurso ou outros usuários.

As ações poderão ser consideradas violação se houver indícios razoáveis de incompatibilidade com os objetivos do Recurso, mesmo sem menção direta neste Acordo.

VIOLAÇÃO DO EQUILÍBRIO DO SISTEMA E USO NÃO PREVISTO

O Usuário compromete-se a utilizar o Recurso exclusivamente dentro de sua funcionalidade prevista.

Quaisquer ações que se desviem do modelo normal de uso poderão ser consideradas violações.

Violação do equilíbrio do sistema inclui, mas não se limita a:

• obtenção de resultados inconsistentes com a lógica esperada;
• criação de situações que afetem a estabilidade ou previsibilidade;
• uso indevido das relações entre elementos do sistema;
• ações coordenadas para alterar o comportamento do sistema;
• ações repetidas que causem desvios do funcionamento padrão.

Uso não previsto
É proibido:

• o uso de métodos não previstos pelo Recurso;
• o acesso ou controle por meios alternativos;
• a transferência de acesso a terceiros;
• a organização de interações fora da funcionalidade padrão;
• a participação em esquemas fora do uso comum.

Medidas aplicáveis
Em caso de tais ações, o Operador poderá:

• limitar ou suspender o acesso à conta;
• encerrar o acesso ao Recurso;
• invalidar dados e resultados relacionados;
• aplicar medidas a contas vinculadas.

Qualquer uso que comprometa o equilíbrio do sistema ou exceda o uso previsto poderá resultar em medidas restritivas.

5. GESTÃO DO SERVIÇO
O Operador tem o direito de:

• modificar a funcionalidade do Recurso;
• limitar o acesso a determinadas funções;
• aplicar medidas em caso de violação.

Essas medidas são aplicadas considerando:

• a natureza da situação;
• a necessidade de garantir a estabilidade e segurança.

6. MEDIDAS APLICÁVEIS
Em caso de violação, o Operador poderá aplicar:

• um aviso;
• restrição temporária de acesso;
• suspensão ou encerramento da conta.

O Operador poderá tomar medidas urgentes sem aviso prévio, se necessário para proteger o Recurso.

7. DOAÇÕES VOLUNTÁRIAS
O Usuário pode apoiar voluntariamente o Operador.

As doações:

• não são obrigatórias para o uso do Recurso;
• não concedem direitos adicionais, salvo quando expressamente indicado.

Reembolsos são possíveis apenas nos casos previstos pela legislação ou em caso de erro técnico.

Uso de mecanismos de pagamento

O Usuário compromete-se a utilizar os instrumentos de pagamento disponíveis de boa-fé e a não realizar ações destinadas a contestar injustificadamente transações concluídas.

A solicitação de reembolso por meio de sistemas de pagamento, sem contato prévio com o Operador ou sem motivos válidos, pode ser considerada uma violação dos termos do presente Acordo.

Caso tais ações sejam identificadas, o Operador tem o direito de:

• limitar ou suspender o acesso à conta;
• encerrar o acesso ao Recurso;
• invalidar os dados e resultados relacionados ao uso;
• aplicar medidas a contas vinculadas.

8. SERVIÇOS ADICIONAIS
Funções adicionais podem ser fornecidas no âmbito do Recurso.

O Operador poderá modificá-las ou encerrá-las devido a:

• razões técnicas;
• desenvolvimento do serviço;
• exigências legais.

Uso de mecanismos de pagamento

9. RESPONSABILIDADE
O Operador envida esforços razoáveis para garantir o funcionamento estável do Recurso, mas não garante:

• a continuidade do serviço;
• a ausência de erros ou desvios.

Na máxima medida permitida, o Operador não será responsável por:

• danos indiretos;
• lucros cessantes;
• ações de terceiros;
• circunstâncias fora de seu controle.

10. CONFIDENCIALIDADE
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a legislação aplicável, incluindo o GDPR.

Os dados são utilizados exclusivamente para:

• o funcionamento do Recurso;
• a segurança;
• o cumprimento de obrigações legais.

11. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
As partes buscarão resolver disputas de forma amigável.

Caso não seja possível, as disputas serão resolvidas de acordo com a legislação da Espanha.

12. DISPOSIÇÕES FINAIS
O Acordo entra em vigor a partir do momento de uso do Recurso.

O Operador poderá alterar o Acordo.

O Usuário deve revisar periodicamente a versão atualizada.

Documentos Relacionados

A utilização do Recurso também é regida por documentos adicionais, que fazem parte integrante destes Termos:

• Política de Privacidade
• Diretrizes da Comunidade
• Termos de Suporte
• Política de Comércio
• Política de Cookies e Tecnologias Semelhantes

Ao utilizar o Recurso ou qualquer uma das suas funcionalidades, o Utilizador confirma a aceitação de todos os documentos aplicáveis.

Em caso de qualquer inconsistência entre estes documentos, o Operador reserva-se o direito de aplicar as disposições que melhor assegurem a proteção e o correto funcionamento do Recurso.